Artigos

Nesta seção você encontrará os artigos sobre o Poder Cidadão que publicamos:

Direito e Justiça em Regime Ditatorial: O Caráter Político da Investigação Criminal contra Edmundo González Urrutia por Dante Alighieri (pseud)

Este interessante artigo de Dante Alighieri (pseud.) explora o papel dos juristas na restauração do equilíbrio e da equidade, ao mesmo tempo que examina as ações judiciais injustas intentadas contra o atual presidente eleito da Venezuela, Edmundo González Urrutia. Detalha como o regime de Nicolás Maduro manipula o sistema de justiça para se manter no poder, expondo a grave perseguição política no país. Descubra a luta pela democracia, equidade e justiça na Venezuela, uma batalha que continua até que a liberdade seja restaurada.

15 Setembro 2024

 

Direito e Justiça em Regime Ditatorial: A Ilegalidade da Investigação Criminal contra Edmundo González Urrutia por Dante Alighieri (pseud)

Dante Alighieri (pseud.) investiga a precária intersecção entre direito e autoritarismo, aplicando a abordagem sistemática da teoria penal desenvolvida por Hans Welzel, Franz von Liszt, Claus Roxin e Alberto Arteaga Sánchez. Centrando-se nos elementos-chave da criminalidade, ilegalidade e culpabilidade, o artigo examina o direito penal venezuelano, explorando a sua manipulação sob um regime ditatorial. A análise de Alighieri das acusações contra Edmundo González Urrutia expõe o incumprimento destes princípios legais por parte do regime, revelando a investigação criminal como um mecanismo de repressão política. Esta análise convincente oferece uma crítica profunda ao sistema judicial sob a tirania, lançando luz sobre a forma como os quadros jurídicos podem ser distorcidos para servir interesses autoritários.

15 Setembro 2024

 

Direito e Justiça em Regime Ditatorial: A Parcialidade dos Atores Participantes da Investigação Criminal contra Edmundo González Urrutia por Dante Alighieri (pseud.)

Dante Alighieri (pseud.) revela o preconceito profundamente enraizado nas instituições judiciais e fiscais da Venezuela sob um regime autoritário. Através de um exame crítico da investigação sobre Edmundo González Urrutia, Alighieri revela como a falta de independência entre os principais intervenientes jurídicos mina os direitos fundamentais e corrói o próprio tecido da justiça. O artigo explora a forma como a interferência política e o preconceito institucional distorcem o devido processo, transformando o sistema jurídico num instrumento de controlo e repressão. Esta análise expõe a necessidade urgente de uma reforma judicial para restaurar a equidade e proteger o Estado de direito na Venezuela.

15 Setembro 2024